Propostas sobre meio ambiente, obras e mobilidade urbana são discutidas pela Câmara Jovem
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou na tarde desta quarta-feira, a terceira sessão da segunda legislatura do Programa Jovem Legislador – A escola vai à Câmara. Serena de Jong Orteney do Nascimento apresentou a indicação 01/2018, em que indica ao prefeito municipal, Aguilar Junior, o prolongamento da ciclovia da Av. Frei Pacífico Wagner até o […]
Leia mais...Vereadores aprovam projeto referente a alvará para setor de turismo
Na noite desta terça-feira, durante a 29ª sessão ordinária do ano, foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 058/18, de João Silva de Paula Ferreira, que acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Lei Municipal nº 1176/2005, que dispõe sobre condições para renovação de alvará de funcionamento. A proposta trata de pessoas físicas ou […]
Leia mais...Projeto sobre alvará para setor de turismo está na pauta da sessão
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira, 25 de setembro, a partir das 19h30, a 29ª sessão ordinária de 2018 com três proposituras na pauta da ordem do dia para discussão e votação. O Vereador João Silva de Paula Ferreira (De Paula) defenderá o projeto de lei 058/18, que acrescenta parágrafo único ao artigo […]
Leia mais...Câmara realiza primeira audiência pública sobre projetos de som excessivo e proibição de canudos; próximo encontro é na segunda-feira
A Câmara Municipal de Caraguatatuba promoveu na tarde da última quarta-feira, a primeira audiência pública para explanação e debate dos projetos de lei 045/18, do Vereador João Silva de Paula Ferreira (De Paula), que acrescenta parágrafo a Lei Municipal nº 1144, Código de Postura, que trata sobre som excessivo; e do 056/18, de Dennis da […]
Leia mais...Câmara aprova proibição de fogos de artifício com estampido
Durante a 28ª sessão ordinária do ano, realizada na noite desta terça-feira, na Câmara Municipal de Caraguatatuba, foi aprovado por unanimidade com emendas o projeto de lei 07/18, de Aurimar Mansano, que tem como co-autor o Vereador Dennis da Silva Guerra, que dispõe sobre a proibição de utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos […]
Leia mais...Projeto que proíbe fogos de artifício com estampido volta à pauta
Nesta terça-feira, 18 de setembro, a partir das 19h30, será realizada a 28ª sessão ordinária do ano. A pauta conta com quatro proposituras na ordem do dia a serem discutidas e votadas. Após passar por audiência pública e ser adiada em duas oportunidades, o projeto de lei 07/18, de Aurimar Mansano, que tem como co-autor […]
Leia mais...Câmara realiza audiências públicas para debater som excessivo e proibição de canudos
Acontece na próxima quarta-feira, 19, às 17h, na Câmara Municipal de Caraguatatuba, a primeira audiência pública para explanação e debate do projeto de lei 045/18, do Vereador João Silva de Paula Ferreira (De Paula) e do projeto de lei 056/18, de Dennis da Silva Guerra. A primeira proposta acrescenta parágrafo a Lei Municipal nº 1144, […]
Leia mais...Prefeitura reservará R$ 2 bilhões dos recursos dos royalties para futuro de Ilhabela
Projeto da Administração foi protocolado nesta terça-feira à tarde na Câmara A Prefeitura de Ilhabela reservará, em 10 anos, R$ 2 bilhões do total arrecadado com os royalties, oriundos do petróleo. A reserva será feita mediante a criação do “Fundo Soberano dos Royalties“, conforme projeto protocolado na tarde desta terça-feira (11), na Câmara. A aprovação do novo projeto […]
Leia mais...Dia do Autista é aprovado em sessão
Na noite desta terça-feira, durante a 27ª sessão ordinária de 2018, a Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou por unanimidade o projeto de lei 055/2018, do vereador Evandro do Nascimento (Vandinho), que institui o “Dia Municipal do Autismo”, a ser realizado anualmente no dia 02 de abril. O objetivo da proposta é fazer com que sejam […]
Leia mais...Proibição de canudos plásticos e Dia do Autismo serão discutidos em sessão
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira, 11 de setembro, a partir das 19h30, a 27ª sessão ordinária do ano, com a discussão e votação do projeto de lei 056/2018, do Vereador Dennis da Silva Guerra, que proíbe a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, hotéis e similares. Segundo […]
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