Lei Orçamentária será votada em primeiro turno
Após passar por audiência pública, o projeto de lei 072/18, do Executivo, que estima receita e fixa as despesas do município de Caraguatatuba para o exercício de 2019 (Lei Orçamentária Anual), será discutida e votada na sessão desta terça-feira, às 19h30, na Câmara Municipal. De acordo com o projeto, o município terá no próximo ano um […]
Leia mais...Legislativo promove audiência pública sobre a Lei Orçamentária 2019 e segundo encontro é na segunda-feira
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou nesta sexta-feira, a primeira audiência pública para explanação e debate do projeto de lei nº 072/18, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa as despesas do município de Caraguatatuba para o exercício de 2019. A segunda audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) está marcada para às […]
Leia mais...Audiência pública sobre a Lei Orçamentária é nesta sexta-feira
Será realizada nesta sexta-feira, 09 de novembro, a partir das 18h, na Câmara Municipal de Caraguatatuba, a primeira audiência pública para explanação e debate do projeto de lei nº 072/18, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa as despesas do município de Caraguatatuba para o exercício de 2019. O projeto da Lei Orçamentária […]
Leia mais...Jornalista recebe moção de congratulação durante sessão em Caraguatatuba
Na noite desta terça-feira, Câmara Municipal de Caraguatatuba, realizou a 35ª sessão ordinária de 2018. Os parlamentares aprovaram por unanimidade o projeto de lei 069/18, de Francisco Carlos Marcelino (Carlinhos da Farmácia), que altera os artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 1.203, de 25 de outubro de 2005, que trata sobre a meia-entrada […]
Leia mais...Câmara vai votar projetos de lei da causa animal e melhor idade
A Câmara Municipal de Ubatuba vai votar nesta terça-feira, 6 de novembro, a partir das 19h, projetos de leis relativos à causa animal e melhor idade. A propositura concernente aos bichos é de autoria do vereador Ricardo Cortes (PSC) e consiste em instituir o cadastro municipal dos protetores e cuidadores individuais de animais em situação […]
Leia mais...Projeto sobre meia-entrada para professores será discutido em sessão
Acontece nesta terça-feira, a partir das 19h30, na Câmara Municipal de Caraguatatuba, a 35ª sessão ordinária de 2018. Os parlamentares terão na ordem do dia para discussão e votação dois projetos de lei. O vereador Francisco Carlos Marcelino (Carlinhos da Farmácia) apresentará o projeto de lei 069/18, que altera os artigos 1º e 3º da […]
Leia mais...Sessão tem projeto adiado e aprovação de moção aos servidores públicos
Na noite desta terça-feira foi realizada a 34ª sessão ordinária do ano. A pedido do líder do Prefeito, Fernando Augusto da Silva Ferreira, foi pedido o adiamento por tempo indeterminado da votação do projeto de lei 065/2018, de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas e disciplina a circulação e o estacionamento de veículos de […]
Leia mais...Câmara vota normas para veículos de fretamento turístico
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza na terça-feira, 30, a partir das 19h30, a 34ª sessão ordinária de 2018. Está na pauta para discussão e votação o projeto de lei 065/2018, do Poder Executivo. A propositura estabelece normas e disciplina a circulação e o estacionamento de veículos de fretamento turístico provenientes de outros municípios, nos […]
Leia mais...Projeto que regulamenta o recolhimento de veículos abandonados é aprovado pela Câmara
O Projeto de Lei que regulamenta o serviço de recolhimento de veículos abandonados em vias e logradouros públicos, de autoria da Prefeitura de Caraguatatuba, foi aprovado ontem (23/10), durante sessão ordinária da Câmara Municipal. A propositura, que também regulamenta a remoção e guarda de veículos envolvidos em ocorrências policiais e de trânsito, visa tornar mais abrangente […]
Leia mais...Câmara aprova Projeto “Troco Amigo”
Na noite desta terça-feira, 23, durante a 33ª sessão ordinária do ano, a Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou por unanimidade o projeto de lei 061/2018, do Vereador Fernando Augusto da Silva Ferreira (Fernando Cuiu), que institui o Programa “Troco Amigo” no município, e dá outras providências. A propositura tem como objetivo fomentar a solidariedade dos […]
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