Câmara presta contas de suas metas fiscais e apresenta despesas abaixo do limite legal
Durante audiência, o Legislativo demonstrou os gastos com pessoal desse primeiro quadrimestre, equivalente a 0,79% do orçamento, percentual abaixo do limite legal de 6% A Câmara de Ilhabela, juntamente com a Prefeitura Municipal, realizou na manhã desta sexta-feira (28/05), Audiência Pública para prestação de contas das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2021. O orçamento […]
Leia mais...Projeto para criação do Cartão Vacina Digital é aprovado por unanimidade
Com o objetivo de transformar a tradicional caderneta de vacinação em um arquivo digital com fácil acesso e evitando a perda do documento, indispensável para a atualização vacinal, os vereadores de Caraguatatuba aprovaram, por unanimidade, um projeto de lei para a criação do “Cartão Vacina Digital”. A proposta, de autoria do vereador Dé Construtor (PSC), […]
Leia mais...Câmara de Ilhabela realiza Audiência Pública para apresentação de Metas Fiscais nesta sexta
A Câmara de Ilhabela, juntamente com a Prefeitura Municipal, prestará contas em Audiência Pública para apresentação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2021, nesta sexta-feira (28/05), às 10h no Plenário do Legislativo. A realização se faz em cumprimento à Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e tem como objetivo demonstrar o alcance […]
Leia mais...Plano Diretor de São Sebastião é aprovado pela Câmara Municipal
Projeto de Lei Complementar nº 06/20 segue para sanção do prefeito Felipe Augusto Mais uma conquista para o município de São Sebastião. Após anos de estudos e análises técnicas de georreferenciamento e jurídicas, além de diversas audiências públicas, com a participação efetiva da sociedade civil, foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de São Sebastião, […]
Leia mais...Prefeita de Ubatuba vai trabalhar em casa depois que testou positivo para Covid-19
A prefeita de Ubatuba, Flávia Pascoal (PL), usou a sua rede social na noite do último domingo (23/05), depois de receber a informação que o seu teste para Covid-19 deu positivo, “olá meus amigos, também testei positivo para Covid-19, os sintomas são horríveis: febre, dor de garganta, dor de cabeça e muita dor no corpo. […]
Leia mais...Concurso Público: Empresa disponibiliza canais de comunicação para ressarcimento
Após a notificação da Câmara Municipal de Caraguatatuba a empresa Instituto Nacional e Desenvolvimento Educacional e Capacitação (INDEC) informou que está disponível em seu site oficial um e-mail para solicitação de ressarcimento do valor da taxa de inscrição. De acordo com a empresa o ressarcimento será feito via e-mail. “Os candidatos inscritos no concurso público, […]
Leia mais...Senador destina emenda de R$ 500 mil para Ilhabela no combate à Covid
O senador da República, Alexandre Giordano (PSL-SP), destinou recursos na ordem de R$ 500 mil para o município de Ilhabela. A verba solicitada junto ao orçamento da União servirá para as ações de enfrentamento à Covid-19 na cidade. “É um prazer destinar recursos para essa Ilhabela maravilhosa, que vem adotando medidas importantes no combate à […]
Leia mais...Projetos para criação de cartão de vacina digital e listagem na rede pública de saúde serão discutidos em sessão
Será realizada nesta terça-feira (25), a partir das 19h30, a 17ª sessão ordinária do ano. Na pauta da ordem do dia estão quatro projetos que serão discutidos e votados pelos parlamentares, com duas propostas para a área da saúde. O vereador Dé Construtor apresenta na sessão o projeto de lei 26/21, que dispõe sobre a […]
Leia mais...Vereadores aprovam suplementação de R$390 mil à Secretaria de Cultura para ações culturais no enfrentamento ao Coronavirus
Também foram aprovados dois vetos totais do Executivo e o Projeto de Resolução que suspende, em razão da Fase Vermelha, o prazo para julgamento das contas do Prefeito Vereadores de Ilhabela aprovaram, nesta terça-feira (18/05), em sessão extraordinária, o PL 37/2021, de autoria do Executivo, que dispõe de suplementação orçamentária de R$390 mil à Secretaria de Cultura para […]
Leia mais...Plano Diretor bate recorde de acessos no site da Câmara Municipal
Disponível para consulta desde fevereiro, a revisão do Plano Diretor pode ser acessada na íntegra pelos munícipes Os efeitos negativos e a nova realidade causados pela pandemia da COVID-19, em especial o distanciamento social, tem exigido dos gestores públicos ações afirmativas para se assegurar a participação popular na produção dos atos legislativos. Diante disso, para […]
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