Câmara de Ilhabela aprova projeto da LDO que estima a receita no município em R$ 723 milhões para 2022
Os vereadores da Câmara de Ilhabela, em sessão ordinária dessa terça-feira (29/06), aprovaram, em segunda e última votação, o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, que estima em R$ 723 milhões a receita do município para o próximo ano. De autoria do Executivo, o PL 40/2021, dispõe sobre a LDO para elaboração […]
Leia mais...Colucci derrota oposição por 7 a 0 no TSE e se mantém como prefeito de Ilhabela
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por 7 votos a 0 na noite desta terça-feira (29/06) o recurso impetrado pela oposição de Ilhabela contra o registro de candidatura do prefeito eleito Toninho Colucci. Os ministros do TSE acompanharam o voto do relator do processo, ministro Edson Fachin. Além dele, votaram contra o recurso os ministros […]
Leia mais...Criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda entra na pauta da 22ª Sessão Ordinária Projeto deverá ser votado em segundo turno nesta terça-feira(29/06)
Está prevista para a sessão desta terça-feira (29/06) a votação em segundo turno do projeto de emenda nº 01/21 que acrescenta o inciso XX ao artigo 224 da Lei Orgânica Municipal (LOM) e possibilita a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda. A proposta, de autoria do vereador Tato Aguilar (PSD) foi aprovada […]
Leia mais...Vereadores da Câmara de Ilhabela indicam melhorias em obras, serviços e instalações por toda cidade
Durante sessão ordinária da última terça-feira (22/06), os Vereadores de Ilhabela apresentaram suas indicações. As proposituras já foram encaminhadas para a Prefeitura Municipal, recomendando melhorias em obras, serviços e instalações por toda a cidade. Confira as matérias e acompanhe os trabalhos legislativos dos parlamentares: Poda e retirada de galhos – A presidente da Câmara, vereadora Diana […]
Leia mais...Secretário do Meio Ambiente responde cobrança de vereadores e gera embates
Da tribuna ele acusou vereador de “crime de difamação por críticas levianas” e houve reação O engenheiro Sílvio do Prado Bohn Júnior, secretário do Meio Ambiente de Ubatuba, ocupou a Tribuna Popular na última sessão da Câmara Municipal, nesta terça feira (22 de junho) para, com apresentação de dados, responder cobranças feitas pelo vereador Junior […]
Leia mais...Polícia Militar Ambiental e MPSP divulgam resultados da Operação Huracán II
Foram vistoriadas 795 propriedades rurais para prevenção de queimadas e incêndios Realizada nos dias 21, 22 e 23 de junho de 2021, a Operação Huracán II foi desencadeada pela Polícia Militar Ambiental e Ministério Público do Estado São Paulo em todo o Estado e contou com o emprego de 1.200 policiais militares e promotores de Justiça do […]
Leia mais...Vereador apresenta proposta para ampliação de Lei que trata da capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros
De autoria do vereador Felipe Gomes, o projeto visa ampliar a disponibilização da capacitação aos profissionais da rede de ensino e de escolas esportivas, para pais e/ou responsáveis antes da alta no recém-nascido. Passou a tramitar na Câmara de Ilhabela, o Projeto de Lei que modifica a Lei Municipal 1276/2018, que institui a Lei Lucas […]
Leia mais...Câmara de Caraguá esclarece sobre pedido do Ministério Público de Contas de multa e devolução de dinheiro aos cofres públicos
A Câmara Municipal de Caraguatatuba divulgou uma nota de esclarecimento no final da tarde desta quarta-feira (23/06) onde consta que até o momento não foi notificada oficialmente em relação aos apontamentos referentes às contas de 2019, porém, o presidente Tato Aguilar desde que assumiu a presidência em janeiro de 2021 vem adotando uma série de […]
Leia mais...Moção de congratulação pela passagem do “Dia Mundial do Doador de Sangue” é aprovada pelo Legislativo
A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou por unanimidade a moção 36/2021, de autoria do vereador Aurimar Mansano, em homenagem pela passagem do “Dia Mundial do Doador de Sangue”, comemorado em 14 de junho. De acordo com o parlamentar, autor da propositura, a necessidade de sangue seguro é universal, sendo essencial para tratamentos e intervenções urgentes […]
Leia mais...Vereadores aprovam projetos que isenta cobrança de IPTU e sobre política de enfrentamento a violência contra mulheres
Na mesma noite foi aprovado, em primeira votação, o Projeto de Diretrizes Orçamentárias de 2022 Os vereadores de Ilhabela aprovaram, durante sessão ordinária dessa terça-feira (22/06), Projetos de Lei que concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a imóvel, cujo, proprietário, seja portador de doenças consideradas graves, ou que tenham dependentes nesta condição […]
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