Prefeito Felipe Augusto assina termo de pactuação com o Projeto Primeira Infância Cidadã
São Sebastião é um dos 15 municípios escolhidos no país para receber a iniciativa O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, assinou, na tarde desta quarta-feira (1), o termo de pactuação do Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC), realizado pela Avante – Educação e Mobilização Social, em parceria com a Petrobras. O projeto, lançado em evento […]
Leia mais...Aprovado projeto que altera Lei que dispõe sobre o Fundo Soberano do Município de Ilhabela
De autoria do Executivo, as alterações propostas visam, principalmente, atender apontamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Foi aprovada, em Sessão Extraordinária realizada na noite desta terça-feira (31/08) pela Câmara de Ilhabela, proposta Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar 61/2021, que altera dispositivos da Lei Municipal 1333/2018, que cria o Fundo Soberano […]
Leia mais...Câmara realizará Sessão Solene em comemoração aos 216 anos de Emancipação Político-Administrativa de Ilhabela
Durante a solenidade os vereadores farão a entrega dos Títulos de Cidadão Honorário de Ilhabela e de Gratidão Caiçara A Câmara de Ilhabela realizará Sessão Solene nesta sexta-feira (03/09), em comemoração aos 216 anos de Emancipação Político-Administrativa de Ilhabela, ocasião em que os vereadores farão a entrega dos Títulos de Cidadão Honorário e de Gratidão […]
Leia mais...Câmara realizará Sessão Solene em comemoração aos 216 anos de Emancipação Político-Administrativa de Ilhabela
Durante a solenidade os vereadores farão a entrega dos Títulos de Cidadão Honorário de Ilhabela e de Gratidão Caiçara A Câmara de Ilhabela realizará Sessão Solene na próxima sexta-feira (03/09), em comemoração aos 216 anos de Emancipação Político-Administrativa de Ilhabela, ocasião em que os vereadores farão a entrega dos Títulos de Cidadão Honorário e de […]
Leia mais...Cristian Bota faz moção em homenagem ao Procon Municipal
O vereador Cristian Bota (PP) apresentou e a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a Moção nº 52/21 que congratula com o Procon Municipal pelos relevantes serviços prestados a toda a população do município. A propositura lembra que o Procon de Caraguatatuba, que tem como diretor responsável Aliex Moreira, é um órgão de assessoramento da administração […]
Leia mais...Programa para concessão de Planta Popular é aprovado pelos vereadores de Ilhabela
De autoria do vereador Raul da Habitação, o projeto visa atender a população de baixa renda, além de combater o crescimento desordenado Aprovado projeto de Lei que dispõe da concessão de Planta Popular no município, autorizando o Poder Executivo a instituir Programa que constitui benefício pessoal e intrasferível de projetos construtivos de edifício unifamiliar, destinado exclusivamente […]
Leia mais...Pensando na retomada econômica Câmara aprova regulamentação da atividade de Food Trucks, Food Bikes e Food Kart na cidade
Projeto de autoria do vereador Tato Aguilar (PSD) visa fomentar o empreendedorismo e propiciar oportunidades de formalização do comércio de comida de rua A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o projeto de lei nº 045/20 de autoria do vereador Tato Aguilar (PSD) que regulamenta o exercício das atividades de “Food Truck”, “Food Bike” e “Food […]
Leia mais...Aprovado projeto que institui Programa de Concessão de Planta Popular em Ilhabela
Os vereadores ainda acataram veto total encaminhado pelo Executivo Foi aprovado pelos vereadores de Ilhabela, em Sessão Ordinária desta noite (24/08), Projeto de Lei que dispõe sobre a Concessão de Planta Popular, autorizando o Poder Executivo a instituir Programa que constitui benefício pessoal e intrasferível de projetos construtivos de edifício unifamiliar, destinado exclusivamente à residência […]
Leia mais...Proposta para regularizar Food Truck, Food Bike e Food Kart será discutida na sessão desta terça-feira
A 26ª sessão ordinária do ano será realizada nesta terça-feira (24), na Câmara Municipal. Os vereadores irão discutir e votar o projeto de lei nº 045/20, do vereador Tato Aguilar (PSD), que regulamenta o exercício das atividades de “Food Truck”, “Food Bike” e “Food Kart” no município de Caraguatatuba e dá outras providências. Também na […]
Leia mais...Câmara de Caraguatatuba lança novo sistema de participação virtual da população em audiências públicas
Em uma experiência inédita a Câmara Municipal de Caraguatatuba saiu mais uma vez na frente e implementou um novo sistema de participação virtual da população em audiências públicas com a instituição das opções Zoom, WhatsApp e a tradicional participação por escrito. Com as novas tecnologias o cidadão que quiser tirar dúvidas ou fazer sugestões pode […]
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