Lei para incluir kits de higiene nas cestas básicas distribuídas pelo Município é sancionada

Proposta de autoria da vereadora Vera Morais foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal  Caraguatatuba agora conta com a lei número 2.615, de 31 de maio de 2022, de autoria da vereadora Vera Morais (PV), que autoriza o Poder Executivo a incluir kits de higiene nas cestas básicas distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade social. A […]

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Programa Câmara Jovem promove debate acadêmico na Semana do Meio Ambiente

Os jovens vereadores da 4ª edição do Programa Câmara Jovem, desenvolvido pela Câmara Municipal de Caraguatatuba, promovem no dia 8 de junho, um debate acadêmico sob o tema “O protagonismo Infanto-Juvenil nas políticas públicas de Meio Ambiente”. A iniciativa, faz parte das celebrações ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado anualmente em 5 de junho […]

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MPSP defende lei que proíbe a nomeação de condenados para cargos comissionados em Ubatuba

Texto afeta sentenciados por crimes contra criança, adolescente, idoso, de violência doméstica e hediondos Em parecer do dia 20 de maio, a Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica posicionou-se pela constitucionalidade da lei de Ubatuba que proíbe a nomeação em cargos comissionados de pessoas  condenadas por crimes contra criança, adolescente, idoso, de violência doméstica e hediondos. A […]

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Promotoria consegue reembolso de taxas a candidatos de concurso cancelado em Caraguatatuba

Tribunal de Contas barrou certame para Câmara após irregularidade Em ação proposta pela Promotoria de Justiça de Caraguatatuba, o Instituto de Desenvolvimento Educacional e Capacitação (Indec) ficou obrigado a ressarcir a todos os candidatos inscritos no concurso público número 001/2020, realizado para preencher cargos na Câmara daquele município do litoral paulista. O certame foi cancelado […]

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Deputado Federal Marco Bertaiolli anuncia ao lado dos vereadores Marcos Kinkas e Tato Aguilar emenda de R$ 1milhão para Hospital Público Veterinário

Em visita a Caraguatatuba, na noite da última quinta-feira (12), o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD) anunciou a conquista de uma emenda parlamentar no valor de R$ 1milhão para a construção de um Hospital Público Veterinário na cidade. O anúncio foi feito ao lado dos vereadores e, companheiros de partido, Marcos Kinkas e Tato Aguilar […]

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Reunião com pré-candidatos a deputado estadual Neto Bota e federal Marco Bertaiolli reúne mais de 500 pessoas em Caraguatatuba

O Encontro de Amigos, promovido pelos vereadores Marcos Kinkas e Tato Aguilar, reuniu mais de 500 pessoas no bairro do Sumaré, região central da cidade, na noite de quinta-feira (12). A reunião contou com a presença dos pré-candidatos a deputado estadual, Neto Bota, e federal, Marco Bertaiolli. Além dos pré-candidatos, também marcaram presença o ex-prefeito […]

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