Câmara de Caraguatatuba aprova projeto de auxílio financeiro para famílias atingidas pelas chuvas

Os vereadores de Caraguatatuba aprovaram, por unanimidade, durante a 4ª Sessão Ordinária, realizada na noite de terça-feira 28 de fevereiro, projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, para fornecer apoio financeiro às famílias que residem em áreas atingidas pelas fortes chuvas ocorridas na cidade entre os dias 18 e 19 de fevereiro. Denominado “Auxílio […]

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Audiência pública sobre aposentadorias dos servidores é nesta quinta-feira

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta quinta-feira (02 de março), às 18h, em seu plenário, a audiência pública para explanação e debate de projetos referentes à aposentadoria dos servidores públicos municipais. Estarão presentes membros da prefeitura e do Caraguá Prev, que darão maiores informações e poderão tirar as dúvidas dos vereadores, servidores e população […]

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Audiência de prestação de contas da Saúde de Caraguatatuba é nesta terça-feira

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Caraguatatuba apresenta a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2022 nesta terça-feira (28/2), às 10h, na Câmara Municipal, no Centro. Técnicos da Secretaria de Saúde farão um balanço das atividades executadas nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado.  A transmissão ao vivo é […]

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Definidas as comissões permanentes para o biênio 2023/2024 na Câmara de Caraguatatuba

As Comissões Permanentes que atuarão na Câmara Municipal no biênio 2023/2024 estão com suas composições completas e cargos definidos. Elas são formadas, cada uma, por quatro parlamentares, três titulares e um suplente, eleitos na sessão, realizada na noite de terça-feira(07). Como previsto no Regimento Interno da Câmara de Caraguatuba durante a primeira sessão ordinária do […]

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Segunda audiência pública para adequação do Plano Diretor de Caraguatatuba é transferida para o Teatro Mario Covas

A segunda audiência pública para discutir a adequação do Plano Diretor de Caraguatatuba ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Litoral Norte, agendada para o dia 15 de março, foi transferida para o Teatro Mario Covas. Inicialmente ela seria no plenário da Câmara, mas para atender melhor a população, foi solicitada a troca de local. O TMC […]

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Audiências públicas para adequação do Plano Diretor de Caraguatatuba começam nesta quarta-feira

As discussões para revisão e adequação do Plano Diretor de Caraguatatuba ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Litoral Norte têm início na quarta-feira (8/2) com a realização da primeira audiência pública, a partir das 18h, na Câmara Municipal. Na ocasião, haverá explanação do Projeto de Lei Complementar 01/21, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da […]

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Revisão do Plano Diretor será discutido em duas audiências públicas

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizará nos dias 08 de fevereiro e 15 de março, às 18h, em seu plenário, as audiências públicas para explanação e debate do projeto de lei complementar 01/21, do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 42, de 24 de novembro de 2011 (PLANO DIRETOR MUNICIPAL) e dá […]

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