Prefeitura de São Sebastião alerta sobre prazo para renovação de licença de ambulantes

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), reforça a importância da renovação das licenças de ambulantes dentro dos prazos estipulados para cada bairro e praia. O procedimento deve ser realizado conforme o calendário predefinido, que abrange o período de março a outubro deste ano. A Divisão de Fiscalização de Posturas […]

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Governo Municipal realiza Feira de Adoção de cães e gatos neste sábado no CCZ de Caraguatatuba

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Caraguatatuba realiza a primeira Feira de Adoção de Cães e Gatos do ano, neste sábado (15), das 9h às 13h. Cerca de 30 animais estão à espera de um lar. Quem for ao CCZ pode escolher entre cães e gatos para adotar. Todos estão clinicamente saudáveis, vacinados […]

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Servidores municipais de Caraguatatuba elegem empresa de fornecimento do vale-refeição na próxima semana

Os servidores públicos de todas as Secretarias do Governo Municipal de Caraguatatuba devem escolher a empresa do vale-refeição entre os dias 11 e 17 de fevereiro, após preencher o formulário disponível no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na área do “SERVIDOR”. O servidor precisa baixar o formulário e votar em uma das empresas habilitadas pelo Chamamento Público nº 110/2024, […]

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Ilhabela alerta para envio de Declaração anual do Microempreendedor Individual até dia 31 de maio

A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e em parceria com a “Sala do Empreendedor”, alerta a população para o envio da Declaração Anual para os microempreendedores individuais (MEIs) até o dia 31 de maio. Os envios devem ser realizados presencialmente no Via Verde, na Sala do Empreendedor. A […]

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Depois de reclamações de usuários, prefeitura de Caraguá intensifica fiscalização dos horários de ônibus

O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, intensificou a fiscalização do serviço prestado pela concessionária SOU Transportes para minimizar atrasos, faltas de viagens e problemas na conservação dos veículos. A fiscalização é realizada diariamente por agentes credenciados, por meio do Centro de Controle de Operações (CCO), nos terminais […]

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Prefeito de Caraguá se reúne com presidente do TJ-SP para definir funcionamento do novo fórum

Em encontro realizado com prefeito de Caraguatatuba e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, tratativas para o início do funcionamento dos trabalhos foram discutidas. O novo prédio do fórum de Caraguatatuba deve entrar em funcionamento ainda este ano. Na última segunda-feira (27), o prefeito de Caraguatatuba se reuniu com o presidente do Tribunal […]

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Defeso do camarão segue até 30 de abril

A pesca de camarões está suspensa até o dia 30 de abril em Caraguatatuba e em todo litoral paulista. O objetivo é proteger o período de reprodução e promover a recuperação dos estoques pesqueiros, essenciais para a cultura caiçara. A proibição passa a valer nesta terça-feira (28) e os pescadores podem desembarcar o estoque até […]

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Justiça nega pedido de indenização de R$ 45 milhões à antiga empresa de ônibus de Caraguá

A Justiça negou o pedido da empresa Praiamar Transporte Ltda., que buscava uma indenização de R$ 45 milhões contra o município de Caraguatatuba por suposto desequilíbrio econômico-financeiro em contrato de concessão do transporte público. A empresa alegava que a falta de reajuste na tarifa desde 2016 prejudicou sua operação até o término do contrato em […]

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