A Câmara Municipal de Caraguatatuba promove entre os dias 18 e 19 um treinamento para apresentação das regras básicas do processo legislativo, incluindo os tipos de documentos utilizados, a redação oficial e os processos de tramitação dentro do legislativo.
Além disso, também será feito um treinamento específico em relação ao processo legislativo eletrônico que será implementado na Casa de Leis a partir deste ano.
De acordo com a presidência da Casa, o curso será ministrado por advogados e funcionários do Legislativo com grande capacidade técnica e a custo zero para os cofres públicos. “Nossos técnicos irão apresentar aos assessores e vereadores todo o processo de tramitação dentro do legislativo, bem como, as funcionalidades da Casa de Leis”, frisou o presidente Tato Aguilar (PSD).
No dia 18, das 10 às 12horas, a assessoria legislativa da Casa irá falar sobre o Regimento Interno e a Lei Orgânica da cidade. Já no período da tarde, das 13h30 às 17h30 serão tratados temas como a elaboração de proposituras e outros assuntos pertinentes a Câmara Municipal.
Na terça-feira (19), o treinamento será em relação ao processo legislativo eletrônico que será implementado neste ano.
Os treinamentos acontecerão no Plenário da Câmara Municipal em duas etapas, respeitando todas as normas de segurança para a prevenção do COVID-19.
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