Câmara de Caraguatatuba discute projeto de lei e veto em sessão nesta terça-feira

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (8/4), às 19h30, a 10ª sessão ordinária. Entre os destaques da pauta, está a votação do Projeto de Lei nº 04/2025, de autoria do presidente Antonio Carlos Junior, que propõe a inclusão da Festa de Nossa Senhora dos Navegantes no calendário oficial de eventos do município.

A proposta institui a realização da festa anualmente no primeiro domingo do mês de fevereiro, contemplando atividades como missas, procissões, apresentações culturais e feiras gastronômicas. O objetivo é valorizar a tradição religiosa da comunidade pesqueira e marítima de Caraguatatuba, promover a cultura local e fomentar o turismo no período de alta temporada.

Em sua justificativa, o autor do projeto ressalta a importância da celebração como manifestação de fé e identidade cultural, reforçando ainda o potencial econômico do evento para o município.

Também será discutido o veto total ao Projeto de Lei nº 15/2025, também de autoria do vereador Antonio Carlos Junior, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.482/2019, que criou a Guarda Municipal de Caraguatatuba. O veto será analisado e poderá ser mantido ou derrubado pelos vereadores.

As sessões da Câmara Municipal de Caraguatatuba são transmitidas ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube, pelo site oficial da Câmara (www.camaracaragua.sp.gov.br) e pela página no Facebook (facebook.com/CamaraMunicipaldeCaraguatatuba).