Audiências públicas descentralizadas debatem elaboração da Lei dos Bairros de Caraguatatuba em dezembro

As audiências públicas para a elaboração da Lei dos Bairros de Caraguatatuba serão nos dias 4, 5 e 6 de dezembro (quarta, quinta e sexta-feira) nos bairros do Travessão, Massaguaçu e Sumaré, respectivamente. Na ocasião, o Grupo Gestor da legislação explanará o tema para o público, que poderá fazer questionamentos, esclarecer dúvidas e propor sugestões.

Formado por técnicos das Secretarias de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Assuntos Jurídicos, Fazenda, Meio Ambiente e Urbanismo, Grupo Gestor para Elaboração da Lei de Bairros debateu a criação de um projeto de lei de criação, delimitação e denominação de bairros de Caraguatatuba, em atendimento a exigências do Plano Diretor (LC 42/2011) e necessidades levantadas durante procedimentos de regularização fundiária, iniciados em 2017. Ao longo do ano, o Grupo Gestor fez diversas reuniões para tratar do tema.

A primeira reunião ocorre no dia 4 de dezembro (quarta-feira), às 18h30, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.

O segundo debate será no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 18h30, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baff Magni, 581.

A Emei/Emef Profª Adolfina Leonor Soares dos Santos recebe a terceira e última audiência pública no dia 6 de dezembro, às 18h30. O colégio está localizado na Av. Siqueira Campos, 1.257 – Sumaré.

A minuta do projeto de lei dos bairros de Caraguatatuba estará disponível para consulta no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/ a partir do dia 25 de novembro.

A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Av. Frei Pacífico Wagner, 163, piso Superior – Centro. O telefone (12) 99779-1638.

Audiências públicas para Elaboração da Lei dos Bairros de Caraguatatuba

Dezembro

Dia 4/12 (quarta-feira) – Travessão

18h30 – Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira/Rua José Ferreira dos Santos, 381 – Travessão

Dia 5/12 (quinta-feira) – Massaguaçu

18h30 – Emef Profª Antonia Antunes Arouca/ Rua Itália Baff Magni, 581 – Massaguaçu

Dia 6/12 (quarta-feira) – Sumaré

18h30 – EMEI EMEF Profª Adolfina Leonor Soares dos Santos/ Av. Siqueira Campos, 1.257 – Sumaré

Informações: (12) 99779-1638