Assinatura de carteirinha: comparecimentos mensais retornam a partir de hoje, 4

Tribunal de Justiça determina a retomada dos acompanhamentos de benefícios judiciais nas CAEFs, que estavam suspensos devido à pandemia

A partir de hoje, 4, o comparecimento mensal para acompanhamento de benefícios judiciais será retomado em todo o estado de São Paulo. Suspensa desde o início da pandemia de covid-19, a “assinatura de carteirinha” é procedimento relativo aos benefícios de liberdade provisória, regime aberto, suspensão condicional do processo, livramento condicional entre outros benefícios legais.

O procedimento será realizado na Central de Atenção ao Egresso e Família da sua comarca, desde que o interessado já esteja cadastrado na CAEF em questão (a lista das CAEFs que realizam o procedimento encontra-se no final da página).

Lembrando que todos que comparecerem às CAEFs deverão apresentar a comprovação de vacinação com esquema completo contra a covid-19, como determinam o Decreto Estadual Nº 66.421, de 3 de janeiro de 2022, e a Resolução SAP Nº 15, de 27 de janeiro de 2022.

A retomada dos atendimentos será gradual e respeitará os critérios propostos pelo Tribunal de Justiça. Os atendimentos serão organizados de acordo com o mês de aniversário do interessado, conforme o cronograma abaixo:

Confira as Centrais de Atenção ao Egresso e Família que realizam o acompanhamento de benefícios judiciais:

REGIÃO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

•  Caraguatatuba, das 08h00 às 12h00
•  São José Dos Campos, das 08h00 às 12h00

REGIÃO CENTRAL

•  Campinas (suspenso até 30/04, conforme Comunicado Conjunto Nº 177/2022 do Tribunal de Justiça)
•  Hortolândia, de terça a sexta, das 09h00 às 14h00
•  Indaiatuba, de segunda a quinta, das 9h00 às 14h00 (irá realizar novos cadastros mediante agendamento)
•  Itapetininga, das 09h00 às 15h00 (irá realizar novos cadastros)
•  Limeira, das 08h00 às 12h00 (com agendamento pelo email caeflimeira@sp.gov.br ou telefone (19) 3445-5415)
•  Rio Claro, das 08h00 às 12h00
•  São João da Boa Vista, das 08h00 às 16h00 (irá realizar novos cadastros)
•  Sorocaba, das 08h00 às 12h00
•  Sumaré, das 09h00 às 16h00 (irá realizar novos cadastros)
•  Votorantim, das 08h00 às 13h00 (irá realizar novos cadastros)

REGIÃO NOROESTE

•  Araraquara, das 13h00 às 17h00 (novo endereço: Av. Francisco Vaz Filho, 4055 – Jardim Pinheiros)
•  Avaré, das 09h00 às 16h00
•  Barretos, das 09h00 às 16h00
•  Bauru, das 09h00 às 13h00
•  Botucatu, das 09h00 às 16h00
•  Cafelândia, das 08h00 às 17h00
•  Matão, das 09h00 às 16h00
•  Pirajuí, das 09h00 às 16h00
•  São José do Rio Preto, das 09h00 às 13h00
•  Votuporanga, das 09h00 às 13h00

REGIÃO OESTE

•  Adamantina, das 13h15 às 19h15 (irá realizar novos cadastros)
•  Araçatuba, das 08h00 às 12h00 (irá realizar novos cadastros)
•  Assis, das 08h00 às 17h00
•  Birigui, das 13h00 às 19h00 (irá realizar novos cadastros)
•  Candido Mota, das 08h30 às 14h30 (irá realizar novos cadastros)
•  Fernandópolis, das 09h00 às 15h00 (irá realizar novos cadastros)
•  Jales, das 11h00 às 17h00 (irá realizar novos cadastros)
•  Marília, das 08h00 às 14h00 (irá realizar novos cadastros)
•  Osvaldo Cruz, das 11h00 às 17h00 (irá realizar novos cadastros)
•  Ourinhos, das 08h00 às 14h00
•  Santa Fé Do Sul, das 07h30 às 17h00 (irá realizar novos cadastros)
•  Pereira Barreto, das 08h00 às 12h00
•  Presidente Prudente, das 07h30 às 13h30 (irá realizar novos cadastros)
•  Tupã, das 08h00 às 18h00 (irá realizar novos cadastros)

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