ARTESP realiza audiência pública para concessão do Sistema de Travessias Litorâneas
Principal serviço de mobilidade do Litoral Paulista será concedido à Iniciativa Privada visando novos investimentos e melhoria do sistema aos usuários. O objetivo é finalizar o processo ainda este ano
A ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo e a Secretaria de Logística e Transportes realizarão no próximo 26 de maio audiência pública para apresentar e debater o modelo proposto para a concessão do Sistema de Travessias Litorâneas, conforme comunicado publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (12). O Projeto de Concessão inclui serviços públicos de operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a adequação e exploração do sistema de transporte aquaviário de veículos e passageiros.
A concessão terá como foco a melhoria do serviço aos usuários através da realização de investimentos em reabilitação e melhorias na capacidade das embarcações pelo parceiro privado. O projeto terá como critério de julgamento a menor tarifa aplicada aos pedestres e ciclistas, o que possibilitará até mesmo a redução do custo de trajetos atualmente tarifados. Ao mesmo tempo, o parceiro privado realizará investimentos que trarão benefícios diretos aos usuários, com um sistema moderno e infraestrutura de ponta. Por fim, com a proposta de concessão haverá desoneração de gastos do Governo, permitindo a concentração de recursos em áreas prioritárias, tais como saúde, educação e segurança.
Ao todo, oito travessias compõem o Sistema ao longo de todo o Litoral Paulista: Santos/Guarujá, Bertioga/Guarujá, São Sebastião/Ilhabela, Iguape/Juréia, Cananéia/Ilha Comprida, Cananéia/Continente, Santos/Vicente de Carvalho e Cananéia/Ariri. A estimativa é que elas recebam R$ 240 milhões em investimentos relacionados à aquisição de novos equipamentos e instalações, dos quais R$ 106 milhões serão destinados especificamente à manutenção da infraestrutura existente. O prazo da concessão será de 30 anos.
Atualmente, as travessias litorâneas são administradas pelo Departamento Hidroviário, órgão subordinado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, que tem realizado investimentos importantes, o que já permitiu uma melhora significativa em todo o sistema e um atendimento mais ágil aos usuários. O serviço transporta 28 mil automóveis/dia e 22 mil pedestres e ciclistas/dia. Desde 2019, onze embarcações reformadas foram entregues, a manutenção passou a ser 24 horas e os usuários ganharam novos canais de informação em tempo real.
Outra novidade implantada pela atual gestão foi que, pela primeira vez, as Travessias São Sebastião/Ilhabela e Bertioga/Guarujá passaram a contar com lanchas exclusivas para pedestres e ciclistas, proporcionando mais agilidade e conforto aos usuários. Com esses investimentos, as travessias litorâneas contaram, nas temporadas de Verão 19/20 e 20/21, com a maior quantidade de embarcações dos últimos cinco anos e redução de 57% na média do tempo de espera apenas na primeira temporada (19/20), quando 2,7 milhões de pessoas passaram pelas oito travessias. “A concessão irá modernizar todo o sistema das travessias litorâneas, trazendo mais agilidade, segurança e conforto aos usuários”, afirma João Octaviano Machado Neto, secretário estadual de Logística e Transportes.
Para Milton Persoli, diretor-geral da ARTESP, incluir o Sistema de Travessias no Programa de Concessões do Estado de São Paulo será um ganho muito importante, principalmente para a população local. “Certamente, as pessoas que utilizam as balsas no dia a dia serão impactadas com uma infraestrutura moderna que proporcionará melhorias em seus deslocamentos”, afirma. “Nossa expectativa é que a Iniciativa Privada e a sociedade civil contribuam neste processo de audiência pública para que possamos avançar e chegar ao melhor entendimento possível.”
Devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19, a Audiência Pública será virtual, às 10h00 de 26 de maio de 2021. Para participar, os interessados deverão seguir o regulamento publicado no site da ARTESP (www.artesp.sp.gov.br>> menu Transparência >> Audiências e Consultas Públicas).
