Aberto chamamento público para uso dos boxes no Entreposto de Pesca do Camaroeiro
A Associação de Pescadores da Praia do Camaroeiro (APPC), juntamente com a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca informam que os pescadores associados interessados já podem realizar o Credenciamento de Pescadores para Ocupação das vinte e quatro vagas dos boxes no Entreposto de pescado do Camaroeiro. Serão doze vagas destinadas aos pescadores de camarão e doze vagas destinadas aos pescadores de peixes diversos, conforme consta no Termo de Permissão de Uso de bem público para 14 boxes, firmado entre a Associação e a Prefeitura.
As inscrições podem se feitas, das 09h às 16h30, na sede da Associação dos Pescadores da Praia do Camaroeiro, situada na Avenida Dr. Arthur Costa Filho, 2280, no bairro Ipiranga. A ficha e os documentos necessários estão disponíveis no site www.caraguatatuba.sp.gov.br na publicação do Diário Oficial de 22/11, página 8 (link direto:https://tinyurl.com/yazhfokj). A data limite é dia 06/12, às 12h.
Após o encerramento do prazo de inscrição, os envelopes serão abertos em sessão pública realizada na Videoteca Lúcio Braun, na Praça do Caiçara, às 14h, onde a documentação será conferida pela comissão de credenciamento, composta por três servidores efetivos técnicos da SMAAP. O resultado final da fase de classificação será publicado no Diário Oficial do Município no dia 13/12 e afixado no Quadro de Avisos do Entreposto do Camaroeiro.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Marcel Giorgeti, tanto o credenciamento quanto o novo termo de cessão foram elaborados em conjunto com a APPC. “O presidente Glaidsom Alves Macedo acompanhou todo o processo de modo que pudéssemos elaborar juntos esses documentos e agora seguimos com a Associação trabalhando no processo. É uma parceria muito importante”, destacou.
Como participar
Podem participar do credenciamento todos os pescadores profissionais artesanais filiados a Associação dos Pescadores da Praia do Camaroeiro, quites com suas obrigações, que atenderem os requisitos do Chamamento Público. O credenciamento pelo pescador profissional artesanal implica em aceitação tácita de todas as condições estabelecidas no Edital de Chamamento, não podendo ser alegado desconhecimento sob qualquer hipótese. Os critérios de classificação adotados pela Comissão de Credenciamento, em ordem de relevância estão disponíveis no Diário Oficial nº066/2018. Mais informações, pelo telefone (12) 3897-2530.
Outras ações para o Entreposto
Uma antiga reivindicação da associação e comunidade pesqueira do Camaroeiro será atendida pelo prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior. A reforma do Entreposto de Pesca do Camaroeiro está em fase de licitação e as obras devem ser iniciadas em março de 2019, logo após a temporada de verão.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Marcel Giorgeti, o projeto foi todo elaborado em parceira com os pescadores. “A proposta do prefeito Aguilar Junior é que nossas ações sejam sempre realizadas em conjunto. Trabalhamos juntos nesse projeto que vai impactar diretamente na vida de muitas famílias que vivem da pesca”, completou.
Confira os detalhes do projeto no link: https://tinyurl.com/y87rwyc4.
