Polícia Ambiental apreende 20 quilos de garoupa ameaçada de extinção em Ubatuba
O flagrante aconteceu na tarde desta segunda-feira (4/3), quando uma equipe da 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima do 3º BPAmb, durante fiscalização em um comércio de pescados, na região central de Ubatuba. Os peixes, dois exemplares de Garoupa Verdadeira, “Epinephelus Marginatus”, precisando aproximadamente 10 quilos cada, espécie que consta como ameaçada de extinção na lista oficial do Ministério do Meio Ambiente, bem como no decreto Estadual que trata do assunto estavam armazenandos em um freezer.
Durante a vistoria e fiscalização ambiental, não foi apresentado todos os documentos necessários para a comprovação de origem e peso dos pescados, contrariando a legislação pesqueira vigente. O responsável pelo comércio foi autuado em R$ 2.780,00 pela Infração Ambiental, “comercializar espécimes provenientes da pesca proibida” e deverá comparecer a SEMIL – Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de SP, onde prestará esclarecimentos.
A Polícia Ambiental realizou então a apreensão e a imediata destinação do pescado a ao Lar Vicentino de Ubatuba, beneficiando pessoas carentes e em situação de risco, fazendo assim o papel social da instituição Polícia Militar do Estado de São Paulo.
