Moradores do edifício Serra Azul no Itaguá recebem CRF
Os proprietários dos 17 apartamentos do edifício Serra Azul, localizado no bairro do Itaguá, receberam da Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, a Certidão de Regularização Fundiária (CRF). A entrega da documentação foi realizada na tarde desta quinta-feira (21) pelo prefeito Marcio Maciel (MDB) e pela secretária de Habitação, Denise Gontijo, na sala de reuniões do gabinete.
A CRF foi entregue à representante dos moradores, Camila dos Santos. O edifício existe desde 2002 e possuía apenas averbações de fração do espaço, agora, com a titulação em mãos, os proprietários devem realizar o registro junto ao cartório para receberem as matrículas individualizadas dos imóveis. Com isso, cada morador receberá também o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em seu próprio nome.
A Prefeitura de Ubatuba tem realizado uma força-tarefa para regularização de diversos núcleos e edifícios da cidade. A medida oferece dignidade de moradia e segurança jurídica aos proprietários, além de ser fundamental para o processo de solicitação de ligação de água e luz para os imóveis.
