‘Obra Legal’: Prefeitura intensifica trabalhos de conscientização para garantir obras regularizadas
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem intensificado esforços para garantir a legalidade das obras realizadas na cidade. Desde o início do ano, já foram realizados 448 embargos em diversas construções, sendo 32 deles referentes à ação ‘Obra Legal’, iniciada em julho.
O principal objetivo desta ação é orientar os responsáveis pelos empreendimentos a regularizarem os imóveis e toda a documentação necessária. A secretaria disponibiliza todo o suporte de forma ágil, visando garantir a conformidade legal e a segurança aos proprietários.
Desde o seu início no dia 18 de julho, a ação ‘Obra Legal’ já fiscalizou 78 construções e obteve bons resultados. Desse total, 46 obras estavam devidamente regularizadas, superando o número de embargos aplicados.
Para a Prefeitura, o resultado é bastante positivo, pois os trabalhos executados buscam justamente proteger os interesses dos proprietários e garantir que as obras sejam realizadas em conformidade com a legislação vigente. Além disso, a iniciativa visa à legalização dos imóveis, conferindo aos proprietários maior tranquilidade nas vendas e também na aquisição dos mesmos.
A Secretaria de Urbanismo reforça que oferece todo o apoio para esclarecer dúvidas e obter orientações aos proprietários sobre os procedimentos necessários para a regularização.
