Prefeitura faz quase 120 ações de demolição para combater construções irregulares

Nesta quinta-feira (16/12), a Prefeitura de Ubatuba realizou mais uma ação de demolição na cidade. Os agentes das secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Urbanismo participaram de uma operação no Parque Guarani, com o apoio da Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Ambiental. Desde o início do ano, a administração municipal intensificou o combate às construções irregulares no município para conter a degradação ambiental e a invasão de áreas públicas. Já foram realizadas no total 373 vistorias, 117 demolições e 38 notificações de ilegalidades.

A administração municipal criou um Grupo de Trabalho Intersetorial de Combate às Invasões, que reúne servidores de diversos órgãos, para apoiar as ações. Segundo a secretária de Habitação, Silvana Caccin D’Angelo, que integra à frente dos trabalhos, as operações de demolição, fiscalização e orientação aconteceram em todas as regiões do município, com o objetivo também de controlar as ocupações irregulares que colocam em risco a vida dos moradores. “Estamos monitorando a cidade para evitar novas construções irregulares e acompanhando as já existentes a fim de buscar meios para diminuir o impacto no município”, ressaltou a secretária alertando que as ações continuarão em 2022.

O grupo é composto ainda por membros da Assistência Social, Assuntos Jurídicos, Segurança e Defesa Civil, além do Gabinete da prefeita, do Conselho Tutelar e da Guarda Municipal. As operações contam com apoio da Polícia Militar e Polícia Ambiental.

Ação no Parque Guarani

A operação de hoje foi montada no Parque Guarani para a retirada de construções erguidas em área pública de preservação permanente. Além de estar localizado próximo ao Rio Tavares, no local funcionava ainda um comércio irregular de materiais recicláveis que oferecia alto risco de contaminação ao meio ambiente.

Toda a área foi embargada pela Vigilância Sanitária e o proprietário do comércio notificado para deixar a propriedade. Os moradores que residem no espaço terão o prazo de 15 dias para desocuparem os imóveis antes da finalização da ação.

Com a retirada dos materiais da área pública no Parque Guarani o espaço poderá ser utilizado por toda a comunidade, com a criação de uma área de esporte e recreação que a prefeitura construirá no local, recuperando e respeitando o meio ambiente, inclusive com a plantação de 175 mudas de árvores nativas que serão plantadas no espaço.

De acordo com o chefe da Divisão de Poluição Ambiental e Sonora da Secretaria de Meio Ambiente de Ubatuba, Antônio Carlos Custódio, as invasões têm impactos que vão além dos problemas ambientais. “A ocupação irregular além de causar a degradação do meio ambiente, também traz problemas sociais e de saúde pública. O impacto é grande e não diz respeito apenas à natureza”.

Para a Polícia Ambiental de Ubatuba, que acompanhou a ação desta quinta-feira, a união de forças é extremamente importante para a preservação do meio ambiente. “Essa região merece nossa atenção por conta do rio aqui próximo. Com a invasão aumenta a produção de lixo e o risco de poluir ainda mais o Rio Tavares. Essas medidas são fundamentais para preservação e restauração ambiental, pois a área do município é extensa, com praias e montanhas, e essa união fortalece a fiscalização”, declarou a cabo Myrna.

Como evitar construir em locais irregulares

O chefe da Divisão de Poluição Ambiental e Sonora da secretaria de Meio Ambiente de Ubatuba, Antônio Carlos Custódio, explica que antes de iniciar a construção de um imóvel é necessário verificar junto à prefeitura se o terreno é regular e atende à legislação vigente.

“Ao adquirir um terreno é preciso verificar se ele não está em Área de Preservação Permanente (APP) ou área pública e se está regularizado. Em seguida, para construir é necessário aprovação da prefeitura, com projeto certificado pelas secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente, para ver se não há impedimentos ambientais. É necessário atenção também ao adquirir um imóvel já pronto, pois o novo proprietário assume todo o passivo ambiental e pode responder pelo crime ao meio ambiente”.