Prefeito Felipe Augusto comemora conquista da Patrulha Maria da Penha de São Sebastião, considerada a melhor do estado de SP

Polícia Municipal recebe homenagem destaque no segmento ‘Proteção a Mulher’ em números, atendimentos e resultados

O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, no Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado nesta quinta-feira (25), destacou a conquista da Patrulha Maria da Penha de São Sebastião, considerada a melhor do estado de São Paulo, e lembrou os investimentos e trabalhos realizados na proteção a mulher.

Esta semana, a corporação da Polícia Municipal (antiga GCM), Secretaria de Segurança Urbana (SEGUR) da Prefeitura de São Sebastião foi homenageada, em ato solene realizado no auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no lançamento oficial da medalha Patamo (Patrulhamento Tático Motorizado) que enaltece atuações de destaque, humanas e fraternas de guardas municipais e policiais.

A iniciativa foi da deputada estadual Leticia Aguiar, coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa e Valorização das Guardas Municipais.

A Patrulha Maria da Penha sebastianense que atende mulheres vítimas de agressão e violência doméstica foi destaque no segmento ‘Proteção a Mulher’, como a melhor do estado de São Paulo, em números, atendimentos e resultados. A inspetora Lana Wanciela e o policial classe especial, Gustavo Caprioti Marques receberam o prêmio em homenagem a Polícia Municipal.

O prefeito falou do reconhecimento. “Estou muito feliz e honrado com essa conquista. Segurança pública é prioridade do nosso governo e a mulher sebastianense possui um atendimento prioritário e diferenciado. Parabenizo a nossa Polícia Municipal pelo excelente trabalho”.

O prefeito lembrou dos investimentos. A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Segurança Urbana (SEGUR), Polícia Municipal, desde junho de 2017, com uma equipe específica e treinada, instituiu a Patrulha Maria da Penha para atendimento às mulheres que sofrem agressão e violência doméstica.

Atualmente, a patrulha acompanha 56 medidas protetivas que são encaminhadas pelo judiciário. Os contatos são feitos por visitas, as vítimas, em horários diversos e por telefone.

Durante o acompanhamento da medida, as mulheres são orientadas a baixar o aplicativo (App) Botão do Pânico, outra ferramenta oferecida pelo governo municipal, através da SEDES e SEGUR, ou ligar para 153 Polícia Municipal, caso precise de socorro.

As mulheres vítimas de violência recebem orientações jurídicas, apoio psicológico e assistência social, ao serem encaminhadas a Casa PodeRosa. De acordo com a Polícia Municipal – Patrulha Maria da Penha – já ocorreram 18 prisões em flagrante, por descumprimento a medidas protetivas.

Polícia Municipal

Em outubro, a Guarda Civil Municipal (GCM) foi promovida a Polícia Municipal, em cerimônia de Promoção dos Policiais Municipais Classe Especial. Organizada pela Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Segurança Urbana (SEGUR).

A corporação foi prestigiada com a Lei Complementar nº 269/2021, em que institui o Plano de Cargos, Salários e Carreira, e estrutura a política de remuneração e de evolução funcional, aperfeiçoando a legislação atual e adequando-se à Lei Federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais).

Desde 2017, a administração municipal realiza uma série de ações e aprimoramentos na corporação que fizeram com que São Sebastião seja considerada a cidade mais segura do litoral paulista e a 5ª mais segura do Brasil, entre os municípios com até 100 mil habitantes.

A força de segurança foi criada em 2007 e iniciou suas atividades em meados de junho de 2008, com 65 agentes que, ainda desarmados, realizavam rondas patrimoniais no município.

Em 2011, a corporação passou a trabalhar armada e pôde, assim, auxiliar com mais eficiência as demais instituições policiais, atendendo a diversos tipos de ocorrências.

Já em 2014, com o Estatuto Geral da Guardas Municipais, as GCMs passam a ter atribuições mais amplas no âmbito da Segurança Pública e combate à criminalidade.

A Polícia Municipal foi reestruturada, em 2017, recebendo novos coletes, viaturas e armamentos, o que possibilitou um aumento expressivo nos atendimentos a ocorrências criminais e mais efetividade no combate à criminalidade. Desde então, foram cerca de 500 prisões em flagrante até o ano de 2021.

Em São Paulo

Nesta quinta-feira, a Prefeitura de São Sebastião, representada pela Casa PodeRosa, Coordenaria da Mulher e Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES), participou do “São Paulo: pela eliminação da violência”, promovido pelo Governo do Estado em alusão ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.

O objetivo do encontro foi debater medidas de enfrentamento sobre o problema que acomete a população feminina, apresentar programas estaduais de apoio e lançar a cartilha “Enfrentamento à Violência Contra a Mulher”, idealizada e produzida pela Coordenação de Políticas da Mulher.

A cartilha, distribuída para todos os participantes, servirá como um guia: traz as definições dos diferentes tipos de violência e como eles são praticados; apresenta legislações protetivas e direitos; elenca diversos locais de orientações e de equipamentos públicos de atendimentos gratuitos.

Para as representantes da Prefeitura de São Sebastião, a Coordenadora da Coordenadoria da Mulher, Andréia Rodrigues; a Coordenadora do CREAS e da Casa Poderosa, Fabiana Rangel, e a assistente social, Cris do Vale, esse encontro visa ampliar o vínculo e a parceria com as instituições governamentais que atuam em favor da mulher e reciclar o conhecimento aplicado nas tarefas de assistência e proteção exercidas pelos profissionais da Prefeitura.