Força-tarefa de Caraguatatuba aborda mais de 1.300 pessoas sem máscara no fim de semana
Neste final de semana 1.327 pessoas foram abordadas pelas equipes da força-tarefa criada pela Prefeitura de Caraguatatuba com participação da Polícia Militar e Promotoria de Justiça. A maioria estava sem máscara de proteção e foi orientada a colocar o acessório de segurança contra a Covid. Ainda houve dispersão de um grupo de mais de 150 pessoas que estavam na Avenida da Praia.
As principais abordagens foram feitas com acompanhamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) que verifica a venda e consumo de álcool e drogas por jovens.
A equipe da prefeitura conta com a participação de servidores das Secretarias de Desenvolvimento Social e da Cidadania, Urbanismo, Fazenda e Saúde, faz a abordagem para o uso de máscara. De sexta-feira (21) a domingo (23) foram 1.233 solicitações para o uso do acessório.
De acordo com a presidente do CMDCA, Cintia Fernandes Alves, a maioria ainda atende a solicitação, mas a casos daqueles que não obedecem e ainda são hostis com as equipes.
Importante lembrar que com base na Resolução 96/2020 da Secretaria de Saúde do Estado, publicada no dia 1º de julho de 2020, quem infringir o Decreto Estadual 64.959/2020, que trata da obrigatoriedade do uso do dispositivo de segurança contra a Covid-19, pode ser multado.
O artigo 6º da Resolução estabelece multa de 182 Unidades Fiscais do Estado (Ufesps), que corresponde a R$ 5.441,80 para cada usuário que estiver dentro de estabelecimento comercial e de prestação de serviço fiscalizados.
Já o artigo 7º define as penalidades para o pedestre que não estiver usando a mascar ou a utilizá-la de forma incorreta, sem a cobertura do nariz e da boca. A multa é fixada em 19 Ufesps, ou seja, R$ 568,10. Neste caso, as ações são realizadas juntamente com a Polícia Militar.
Mais ações
Dentro das ações para evitar o avanço da Covid e garantir o cumprimento dos protocolos sanitário, a Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Caraguatatuba vistoriados 141 comércios, reforçando a necessidade do fechamento dos estabelecimentos no horário definido.
Os fiscais ainda abordaram 94 pessoas nas feiras com pedidos para fazer o uso da máscara. Cinco delas foram retiradas, pois se recusaram a colocar o acessório.
Ainda no final de semana foram atendidas 19 denúncias de perturbação de sossego que deram entrada pelo Canal de Relacionamento 156 e um ambulante foi retirado da Lagoa Azul, na região norte do município.
Pela Polícia Militar, na madrugada de domingo foi feita a dispersão de cerca de 150 pessoas que estavam na Avenida da Praia no chamado fluxo. O grupo ainda tentou se deslocar para outros locais, mas foi acompanhando até a liberação da avenida.
Conforme a PM, no total, forma 43 pessoas e 39 condutores foram abordados, houve registro de 17 autos de infração e apreensão de dois veículos e uma caixa de som.