Prefeitura de Caraguatatuba e PM removem acampamento irregular na Lagoa Azul
Uma família de turistas da Bahia foi flagrada na manhã desta quinta-feira (20) acampando de forma irregular na Lagoa Azul, região norte de Caraguatatuba. Após recebimento de denúncia, equipes da Secretaria de Urbanismo e da Polícia Militar foram ao local e a família ignorou a orientação da equipe de fiscalização e se recusou desmontar as instalações.
“A fiscalização orientou sobre a proibição de acampamentos em locais públicos, porém a família insistiu em permanecer”, conta o secretario da pasta Wilber Cardozo. Diante dessa atitude, a equipe acionou a Polícia Ambiental por evidencia de crime contra o meio ambiente.
No local, foram encontradas varas de pescar e uma grelha usada para fazer churrasco, mesas e utensílios domésticos. O grupo era composto por dois adultos, duas crianças e um cachorro.
Os infratores foram autuados com base na Lei Municipal Lei Municipal nº 1.144/80, que institui o Código de Posturas Municipais, em infringência aos artigos 237 que proíbe a permanência de animais; instalação de acampamento, barracas e instalações de campismo e habitação, exceto nas áreas determinadas para tal fim e preparo de quaisquer comestíveis. Bem como o artigo 243 que também proíbe qualquer dispositivo fixo para abrigo ou qualquer outro fim.
