Vereadores buscam alternativas para acelerar análise de bolsistas
Em Sessão Ordinária, nesta terça-feira (23/02), os Vereadores se manifestaram sobre a bolsa de estudos que continua sob análise do Conselho Municipal de Educação, com cerca de 800 inscrições somente para este ano. Segundo a Presidente da Câmara Diana Matarazzo, o problema começou no gasto acima do estipulado para o auxílio no ano passado, o que levou a apontamentos no Tribunal de Contas e a necessidade de revisar com mais afinco possíveis irregularidades em alguns processos.
A parlamentar salientou que o trabalho de análise é único e exclusivamente de responsabilidade do Conselho Municipal de Educação, que é deliberativo, ou seja, ele tem o poder de definir quem se enquadra na lei para o auxílio. No entanto, acredita que é possível, dentro da lei, a formação de uma Comissão Especial para dar apoio ao Conselho, que ainda tem até o dia 1 de março para receber as inscrições.
De acordo com o Vereador Felipe Gomes (Republicanos), o Conselho Municipal de Educação já começou a agilizar a liberação da lista de alunos que devem permanecer com o auxílio. Apesar da mídia externa divulgar sobre o assunto, o parlamentar acredita ser necessária a criação de um canal de comunicação direto entre os estudantes e o Executivo.
Segundo o Vereador Thiago Souza (SD) cerca de 200 processos foram analisados, mas ainda há 600 inscritos aguardando. Para ele, o governo precisa avaliar todas as medidas cabíveis para a questão sem que haja redução da bolsa, uma vez que o orçamento do município deveria ter fundo suficiente para a resolução do problema.
Recentemente, a Prefeitura de Ilhabela lançou uma nota sobre a bolsa e a regressão da porcentagem do auxílio para o máximo de 50% e 70%. O Vereador Raul Cordeiro explicou que os apontamentos do Tribunal de Contas tratam de um gasto de R$ 1milhão acima do estipulado para a bolsa no ano de 2020.
Essa situação também foi enfatizada pelo Prefeito Antonio Colucci durante sua fala na Tribuna, que afirmou estar seguindo os apontamentos do Tribunal de Contas e que a administração passada gastou além do previsto, o que impossibilita manter o auxílio da forma como estava, mas que farão o que for possível e dentro da lei para ajudar os estudantes.
O Vereador Felipe Gomes salientou, que ,neste momento, o ideal é os estudantes terem uma liderança, como os representantes da UMEI, para organizarem todas as documentações necessárias para facilitar e agilizar os trabalhos do Conselho Municipal de Educação.
