Prefeitura realiza neste fim de semana ação de Regularização Fundiária no Jardim Santa Rosa
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, realizará no sábado e domingo (5 e 6), no Jardim Santa Rosa (Morro do Chocolate), região norte da cidade, uma ação para entrega de documentos do processo de Regularização Fundiária.
A equipe estará na Rua Cinco (bar da Dona Maria) no sábado, das 10h às 16h, e no domingo, das 9h às 13h. A ação visa também reunir documentos para instruir pedido ao Ministério Público de descongelamento da área.
Na última terça-feira (1º/12), a Secretaria de Habitação esteve no local e comunicou moradores de cerca de 200 imóveis sobre a ação. “Quem não comparecer nos dois dias disponibilizados deverá entregar os documentos na Secretaria”, explicou a diretora do departamento de Regularização Fundiária, Camila Budal.
Confira os documentos solicitados: RG e CPF de cada beneficiário e cônjuge; Certidão de Casamento, Nascimento e/ou Declaração de União Estável; Comprovante de Endereço; Capa do IPTU (se houver); Contrato de Compra e Venda com cadeia sucessória.
O Programa de Regularização Fundiária é um dos compromissos do prefeito Aguilar Junior com a população da cidade. O objetivo desse programa é o de proporcionar às pessoas dignidade e segurança jurídica, além de acesso a serviços de água e luz, entre outros benefícios.
Mais informações na Secretaria de Habitação, localizada na Avenida Minas Gerais, 1.290 – Indaiá, esquina com a Avenida Mato Grosso (via da Catedral do Divino Espírito Santo, no sentido praia) – telefone (12) 3885-1600.
