Prefeitura de Ubatuba e Sabesp celebram assinatura de contrato
Município conquista cobertura de 96% de saneamento até 2028
Para celebrar a parceria firmada entre a Prefeitura de Ubatuba e a Sabesp, foi realizada, na avenida Iperoig, uma cerimônia simbólica marcada pela entrega do monumento que representa a assinatura do contrato.
O evento, que aconteceu no final da manhã de terça-feira, 30 de junho, contou com a presença do prefeito de Ubatuba, Délcio Sato (PSD), o gerente da Sabesp em Ubatuba Fábio Okamoto, os vereadores Silvio Brandão, Adão Pereira, Rochinha do Basquete, Bibi Índio, Osmar de Souza e Claudinei Xavier.
O ato solene obedeceu todos os protocolos de vigilância sanitária com uso de máscaras e distanciamento entre os presentes.
Este novo contrato terá a duração de 30 anos e teve como base nos investimentos o Plano Municipal de Saneamento, elaborado pela secretaria de Meio Ambiente e aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores. Este documento contempla antigas reivindicações de toda a comunidade ubatubense.
A Sabesp já deu início às obras prioritárias, que vão ter ações de curto, médio e longo prazo, levando ao município a universalização dos serviços de água e de saneamento básico. Ubatuba, atualmente, conta com cobertura de 93% de água e pouco mais de 40% de esgoto. Com os investimentos previstos, até 2028, esses índices devem chegar a 98% no sistema de abastecimento de água e a 96% para saneamento básico.
Cronograma da rede de esgoto
A curto prazo, até o final de 2022, haverá investimentos da ordem de quase R$ 50 milhões em abastecimento de água e mais de R$ 78 milhões em sistemas de esgoto. Até 2028, os índices de coleta de esgoto saltarão para 96%.
A médio prazo, entre 2023 e 2035, serão investidos R$ 87 milhões em água e quase R$ 314 milhões em esgoto.
A longo prazo, de 2036 a 2048, os valores são de R$ 26,7 milhões em abastecimento e R$ 108,8 milhões em esgotamento sanitário.
Ampliação no abastecimento de água
O sistema de abastecimento do Jardim Carolina será ampliado e, ainda, contará com a instalação de três novos reservatórios para rede de abastecimento de água, o que irá beneficiar 24 mil famílias.
A Praia Dura também contará com reforço no sistema, possibilitando mais 2.400 ligações. O sistema Itamambuca também será ampliado, beneficiando 1.280 imóveis incluindo 500 novas residências. As interligações dos reservatórios Toninhas e Lázaro às estações de água tratada beneficiarão 900 famílias e três mil famílias, respectivamente.
Infraestrutura para saneamento básico
Com obras já iniciadas, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) principal será ampliada com investimentos de R$ 18 milhões. Dentro desse sistema central, a Estação Elevatória de Esgotos Tamoios também será ampliada, possibilitando oito mil novas ligações que, somadas às existentes, beneficiarão um total de 13 mil residências.
O sistema Maranduba, que englobará também os bairros Sapê, Lagoinha e região do Sertão da Quina, vai viabilizar mais 3.600 ligações.
O sistema Perequê-Mirim, que inclui Domingas Dias, Lázaro, Perequê-Mirim e Enseada, contará com 2.600 novas ligações.
Fundo Municipal de Saneamento
Com a aprovação da criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico, a concessionária fará o repasse de 4% da receita líquida. Estima-se que o Fundo contará com cerca de R$ 1,5 milhão por ano e, ao longo dos próximos 30 anos, chegará a cerca de R$ 163 milhões para investimento em educação ambiental, regularização fundiária, resíduos sólidos e outras ações.
Mais benefícios
Outra vantagem é a inclusão de Ubatuba no Programa de Uso Racional da Água- PURA, com desconto de 25% nas contas de consumo de prédios públicos do município. Estima-se que o valor a ser economizado seja de quase equivalente a R$ 500 mil/ano. É importante destacar, ainda, que o Imposto Sobre Serviços – ISS das obras que serão executadas pela Sabesp retornará aos cofres públicos, chegando a R$ 2,3 milhões até 2021 e R$ 18,6 milhões até 2046.
“Tudo isso beneficiará diretamente toda a nossa população, resultando em mais saúde e qualidade vida. Teremos nossas praias em sua totalidade com balneabilidade, rios limpos, mais geração de empregos ao longo deste contrato, com o Turismo em condições de receber nossos visitantes sempre com as bandeiras verdes”, finalizou Sato.
