PGJ defende realização das eleições mesmo com pandemia
“É muito importante que a população se manifeste sobre o seu futuro”. Foi desta forma que o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, defendeu a realização das eleições municipais deste ano, mesmo com dificuldades para a condução do processo eleitoral por conta da pandemia. “O Estado, para quem está na periferia, é a prefeitura”, disse Sarrubbo, na manhã desta sexta-feira (05/06), durante a cerimônia de abertura, conduzida pelo procurador Luiz Fernando Rodrigues Pinto, da audiência pública Eleições Limpas 2020.
O evento, promovido pelo MPSP, pela Procuradoria Regional Eleitoral e pelo Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (FOCCOSP), conta com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), do Instituto Ethos, da Transparência Internacional e da Fiap. A audiência tem como objetivo ouvir os diferentes atores envolvidos no processo eleitoral, identificando e levantando as principais irregularidades que possam comprometer a legitimidade, a transparência, a legalidade e a lisura das eleições 2020. A ideia é promover um diálogo entre o sistema da Justiça Eleitoral, os partidos políticos, a sociedade civil e setor privado. “É nosso dever trabalhar pelas eleições livres como expressão da democracia”, afirmou o PGJ, que também destacou o ineditismo de se utilizar ferramentas como o Teams e o Youtube para a realização de um evento deste porte.
O procurador regional eleitoral, Sergio Medeiros, assinalou que o evento será muito útil no sentido de contribuir para que se alcance “eleições mais consentâneas com a legislação”. Para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Waldir Nuevo Campos, a audiência pública propicia “diálogo amplo e plural no sentido de buscar uma aproximação de perspectivas e, desta forma, conseguir um ganho expressivo de legitimidade”. A corregedora-geral do MPSP, Tereza Exner, enfatizou que “cabe aos promotores eleitorais a fiscalização da cota de gênero para superar a vergonha das candidaturas laranjas”. Celso Matuck, do FOCCOSP, destacou que a audiência “se harmoniza com os objetivos” da instituição que representa.
Paulo Sérgio Oliveira e Costa, diretor da ESMP, chamou atenção para o fenômeno das fake news, que contaminam o processo eleitoral. De acordo com o presidente da APMP, Paulo Penteado, a atuação integrada das instituições e da sociedade civil tem como pano de fundo a busca de um bem comum: a democracia legítima. Michel Soares, integrante da Comissão Eleitoral da OAB, se expressou na mesma linha. Para ele, “as eleições de 2020 trazem grandes desafios” em virtude do cenário criado pela covid-19. Já o presidente do Instituto Ethos, Caio Magri, observou que a crise sanitária demonstra a relevância das eleições municipais. “Estamos aqui juntos para proteger a democracia e não permitir retrocessos”, afirmou. Luciano Santos, do MCCE, aproveitou a sua fala inicial para cumprimentar os promotores Fábio Bechara, Ana Laura Lunardelli e Vera Taberti, que lideraram a organização do evento.
