Biometria alcança 87% do eleitorado de Caraguatatuba, mas resolução do TSE garante voto de não cadastrados
Atualmente Caraguatatuba possui 98.517 eleitores. De acordo com a atualização do Tribunal Superior Eleitoral, 87,09% (85.797) da população com idade para votar fez o cadastro biométrico no município desde janeiro de 2019. Apesar do cadastro biométrico não ter alcançado todo o eleitorado da cidade, a Resolução TSE nº 23.616/2020 suspendeu os efeitos dos cancelamentos de títulos de eleitor decorrentes das revisões biométricas, entre outras exigências, devido à pandemia da Covid-19 (doença do coronavírus). O cancelamento de títulos motivado por fraudes continua mantido.
A resolução assinada pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, no último dia 17 de abril, determinou que as inscrições reabilitadas para o voto voltarão a figurar como canceladas no cadastro eleitoral na reabertura dele, após a realização do pleito. Isso significa que os eleitores terão de regularizar sua situação depois das Eleições Municipais de 2020. Cerca de 4,4 milhões de eleitores que tiveram o título suspenso por não comparecerem às revisões biométricas realizadas no biênio 2019-2020 foram reabilitados a votar.
Segundo dados do TSE, a média estadual do eleitorado com biometria está em 70,40% (23.659.101) dos 33.605.539 de eleitores paulistas.
Título Net
Até o dia 6 de maio, 1.040.323 eleitores brasileiros dos 26 estados, do Distrito Federal e residentes no exterior requereram serviços como alistamento eleitoral (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade e revisão para a regularização de inscrição cancelada, na internet.
Na região Sudeste, que concentra a maior parte do eleitorado do país, Minas Gerais apresentou o maior número de requerimentos: 118.133, seguido por São Paulo (88.766), Rio de Janeiro (61.798) e Espírito Santo (18.327).
Os requerimentos, feitos por meio da plataforma Título Net, ainda serão analisados pela Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), órgão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o dia 3 de junho, quando então será divulgado o número de eleitores que efetivamente tiveram a sua situação cadastral regularizada e poderão votar para prefeitos e vereadores no pleito deste ano.