Fiscalização do Procon e Saúde de Caraguatatuba flagra produtos vencidos e estragados em atacatista
Uma fiscalização do Procon de Caraguatatuba realizada na manhã desta quinta-feira (26), em um supermercado atacadista localizado na Região Sul, flagrou mais de 91 kg de hortifrutis vencidos e estragados. A Vigilância Sanitária foi acionada e o estabelecimento autuado.
De acordo com o diretor do Procon, Aliex Moreira, a equipe foi ao local para atender uma denúncia enviada por consumidor sobre aumento abusivo no preço do feijão e se deparou com a situação no setor de hortifruti. “Agora, ele vai responder por duas infrações”.
Conforme a Vigilância Sanitária, tomate, abóbora, inhame, goiaba, entre outros produtos foram encontrados fora dos requisitos de conservação e estocagem.
“Havia mais de 91 kg de produto estragado misturado com outros bons e alguns até minando de tão apodrecido estavam”, aponta Moreira.
Diante do flagrante, o estabelecimento tem 10 dias para apresentar sua defesa junto à Saúde e pode ser multado em até 1.000 VRMs (Valor de Referência do Município), equivalente a R$ 3.570. Toda mercadoria foi apreendida e descartada.
Na parte de abuso no valor dos produtos, conforme o diretor do Procon, um consumidor contou que os preços estariam aumentando todos dias.
Segundo ele, quando a fiscalização esteve no estabelecimento na segunda-feira (23), o valor do feijão Camil era de R$ 7,50. A denúncia apontou que na terça já era R$ 8,30 e ontem chegou a R$ 9,20.
“Uma diferença de 70 centavos em 24 horas e mais 90 no outro dia, por isso, o estabelecimento foi notificado e tem cinco dias para apresentar a sua defesa. Caso isso não ocorra o se justifique o aumento, pode ser autuado”.
O Procon constatou, ainda, produtos vencidos, sem informação de prazo de validade e com prazo de validade ilegível. Diante disso, o estabelecimento foi autuado e a multa pode chegar a R$ 860 mil.
Fiscalização
Em uma semana, o Procon fiscalizou 80 estabelecimentos comerciais em menos de uma semana de trabalho. Os agentes estiveram em supermercados, mercados, atacadistas, laticínios e farmácias com o objetivo foi orientar e verificar possível prática de aumento abusivo de preços relacionado com a corrida dos consumidores preocupados com desabastecimento devido ao novo coronavírus (Covid-19).
O Procon orienta que o consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e nos encaminhar junto com comprovantes e nota fiscal para o email procon@caraguatatuba.sp.
