Policiamento Militar Ambiental apreendeu diversos pássaros em cativeiro e anilha de identificação de passeriformes
Uma equipe do Policiamento Ambiental da 3ª Companhia de Polícia Militar Ambiental Terrestre de Caraguatatuba apreenderam pássaros e anilha em uma residência, nesta terça-feira (11/06), durante o atendimento de denúncia anônima no bairro Perequê- Mirim na região Sul da cidade.
Segundo informou a polícia, ao chegar no local uma residência, localizaram 09 aves da fauna silvestre em gaiolas, sem autorização do órgão competente, sendo 07 coleirinha (Sporophila-caerulescens) e 02 trinca ferro (Saltator-similis), durante a vistoria os policiais ainda localizaram uma anilha para identificação de passeriformes registrado no Sispass sob o número 013109, o proprietário informou que iria usá-la em algum pássaro que viria a nascer.
Segundo informou ainda polícia, por configurar ato ilícito essa prática o dono das aves e anilha foram conduzidos ao IBAMA para realizar um laudo de veracidade da anilha e foram recebidos pelo analista ambiental o qual constatou ser uma anilha de procedência sem sinais de adulteração e ou falsificação conforme laudo técnico, diante dos fatos o proprietário das aves foi autuado por infringir o artigo 25 parágrafo 3°, Inc. III da resolução SMA 048/2014 conforme item 2.4 do guia de procedimento operacional, bem como pelo artigo 32 parágrafo 2°, Inc. I pelo item 2.15 por deixar de manter registro de acervo faunístico e movimentação de plantel em sistema informatizados de controle de fauna e fornecer dados inconsistentes ou fraudados em sistemas informatizados de controle de fauna, tendo como sanções administrativas multa simples no valor de 5.500,00 reais, apreensão dos pássaros e das gaiolas e bloqueio do sistema SISPASS , in tese ocorreu crime ambiental captulado pelo artigo 29 parágrafo 1° Inc. III.
Segundo informou o Comando da Polícia Ambiental, muitas vezes ocorre o comércio ilegal de anilhas que são retiradas e vendidas quando o pássaro morre ou em algumas vezes quando o pássaro não canta o suficiente para ganhar campeonatos são mortos ou até mesmo mutilados cortando a perna da ave para fazer a retirada da anilha sem que ocorra qualquer adulteração na medida da anilha e futuramente inserida em outra ave da mesma característica.
