Programa Adote o Verde recebe um novo parceiro e projetos de melhoria para o lugar adotado
O programa “Adote o Verde”, implantado pela Prefeitura de Caraguatatuba e coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), recebeu esta semana um novo parceiro. A empresa Dal ARQ Arquitetura – Projetos e Construções será responsável pela zeladoria da praça localizado entre a Rua Ilhabela e Jacareí no Sumaré, próximo ao colégio Imperatrice e colégio Batista Internacional de Caraguatatuba.
Segundo Fernando Dalprat, dono da Dal ARQ Arquitetura, a iniciativa surgiu do desejo de cuidar do local e contribuir para o bem do meio ambiente. “Adotar a praça foi um momento especial para todos nós do escritório. Entender que podemos contribuir de alguma forma com a comunidade, traz sentimentos de satisfação. Ainda mais por se tratar de um local em que passei minha infância”, ele explicou.
A praça receberá um novo significado, acrescenta Fernando Dalprat, pois dentre os planos para o espaço está à implantação de um playground para as crianças e um paisagismo. A ideia é transformar o lugar em algo agradável que contemple os moradores e as escolas infantis.
O Programa “Adote o Verde” viabiliza a implantação de espaços verdes em praças, jardins, parques e áreas verdes com área até 10.000 m², por meio de empresas e entidades do setor privado que tenham interesse. A implantação do programa foi feita por meio do decreto nº 841/2018, com base na Lei Municipal nº 587/1997, que dispõe sobre autorização de uso e de administração de áreas e bens públicos, sob a forma de adoção, por empresas ou entidades do setor privado.
Como adotar um espaço
As empresas interessadas em participar, devem procurar a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca para apresentar a documentação, carta de intenção e um projeto detalhado do que será feito na área. A partir disso, será feita uma avaliação dos pedidos de acordo com a proposta de execução da empresa.
Documentação
Os interessados devem apresentar os seguintes documentos: carta de intenção; cópias do contrato Social, estatuto, registro comercial, certidão simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado, ato constitutivo e alterações subsequentes ou decreto de autorização para funcionamento, conforme o caso; cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; cópia da identidade e CPF do gerente, sócio-administrador, presidente ou responsável pela entidade, conforme contrato social, estatuto ou ata de eleição; proposta quanto às ações pretendidas de zeladoria, preservação, conservação, execução e manutenção de melhorias ambientais e paisagísticas, indicando qual das modalidades previstas no artigo 3º da Lei Municipal nº 587/1997 (dispõe sobre autorização de uso e de administração de áreas e bens públicos, sob a forma de adoção, por empresas ou entidades do setor privado); descrição das melhorias paisagísticas e ambientais, devidamente instruída com projetos, plantas, croqui de localização, fotos, cronogramas e outros documentos que vierem a ser solicitados pela Prefeitura de Caraguatatuba. As mensagens indicativas irão respeitar um tamanho padrão, pré-estabelecido no decreto.
Mais detalhes podem ser encontrados na Edição nº 12 do Diário Oficial Eletrônico do Município ou pelo telefone (12) 3897-2530.
