Estabelecimentos de Ilhabela tem cassação de licença comercial executadas
O Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Ilhabela executou, na semana passada, a cassação da licença comercial de dois estabelecimentos da cidade. As interdições foram solicitadas pelo Departamento Especial de Segurança Pública, após requisição da Polícia Militar (PM).
O primeiro dos comércios, localizado na Vila, interditado parcialmente, estava funcionando com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), vencido. A informação, de acordo com o memorando 202/18 do Departamento de Segurança Pública, foi fornecida pelo próprio Corpo de Bombeiros.
A medida, que tem caráter preventivo pelo bem da segurança pública, é explicada pela lei municipal 529/07, artigo 106. Recentemente, o local foi palco para o espancamento e morte de um jovem durante uma briga no piso superior, que segue interditado.
Já o segundo estabelecimento, situado no bairro Green Park, de acordo com o laudo da PM “oferece risco aos frequentadores, levando-se em consideração o desrespeito às leis municipais de funcionamento”. A interdição do espaço também enquadrou-se na lei municipal 529/07.
“Constatamos que as considerações, muito bem tecidas, pelo comando da PM de Ilhabela não deixam dúvidas quanto os prejuízos que os estabelecimentos representam para a segurança pública do município”, ressaltou o diretor especial de Segurança Pública, Reginaldo Pereira.
