Procon realiza 2º Encontro Técnico de Direito do Consumidor do nesta sexta-feira (28/09)
A prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJUR) e do Procon de São Sebastião, realizará nesta sexta-feira (28/09) o “2º Encontro Técnico de Direito do Consumidor do Litoral Norte”. Também estarão presentes representantes dos Procons de Ilhabela Caraguatatuba e Ubatuba.
O evento é aberto ao público e tem como principal objetivo trazer conhecimento através de palestras ministradas por renomados juristas em Direito do Consumidor.
O Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, Marcelino Sato Matsuda, abordará o tema “Comércio Eletrônico”, tendo em vista que grande parte da população realiza compras via internet. Marcelino é coordenador do curso de Direito da Faculdade de São Sebastião e do Centro Universitário Módulo.
Para falar sobre “Práticas abusivas no Litoral Norte” o convidado foi o ex-secretário nacional do Direito do Consumidor (SENACOM) Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos Arthur Rollo, coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor na Instituição Damásio.
A mestre em Direitos Difusos e Coletivos com ênfase em Processo Coletivo e especialista em Relações de Consumo, Adriana Carvalho Girardelli, falará sobre “a importância das ações coletivas nas relações de consumo”.
De acordo com o chefe do Procon de São Sebastião, André Batelochi, haverá debates sobre os temas com as autoridades e público presente. “Esse evento trará orientações e informações importantes sobre práticas abusivas, cuidados ao comprar pela internet, direitos do consumidor para os munícipes, principalmente no que diz respeito a ações coletivas nas relações de consumo, já que é um dos focos atuais do Procon sobre alguns serviços telefônicos prestados no Litoral Norte”, finalizou.
