Caraguatatuba recebe oficinas da Redesimples do Sebrae/SP nesta segunda
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Governo, e o Sebrae/SP promovem as Oficinas Rede Simples Consulta de Viabilidade de Localização, Registro Empresarial e Licenciamento Empresarial na segunda e terça-feira (27 e 28/8), na Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), no Centro. As capacitações ocorrem na segunda, das 13h às 18h, e na terça-feira, das 9h às 18h, no auditório da Fundacc.
Nas oficinas, cerca de 80 servidores públicos municipais da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte serão treinados nas ferramentas da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesimples). O sistema estabelece as diretrizes e os procedimentos para simplificar e integrar os processos de abertura, alteração, baixa e legalização de empresários e de pessoas jurídicas.
A consultora de Políticas Públicas do Sebrae/SP, Thais Escridelli da Silveira, ministra as oficinas com base nos mapeamentos do processo de viabilidade de localização, licenciamento e inscrição fiscal no município. Após a capacitação, os gestores estarão aptos para aplicar as ferramentas da Redesimples nas cidades de origem.
A Fundacc fica na Rua Santa Cruz, 396 – Centro. A Secretaria de Governo está localizada na Avenida Frei Pacífico Wagner, 1011 – Centro. O atendimento ao público é das 9h às 16h30. Mais informações pelo telefone (12) 3889-1410.
As oficinas
Com a Oficina Rede Simples Consulta de Viabilidade de Localização, o participante entenderá a análise e os procedimentos de uso e ocupação do solo no âmbito da Redesimples. O conteúdo programático envolve o mapeamento do processo de consulta e viabilidade de localização, com enfoque no “Ambiente legal: Medidas de desburocratização”; “Redesimples”; “Via rápida empresa”; “Consulta de viabilidade: analisando a viabilidade municipal; “Diagnóstico municipal”; e “Levantamento das conformidades municipais.”
A Oficina Rede Simples Registro Empresarial traz os seguintes tópicos para os funcionários, do ponto de vista do mapeamento do processo de inscrição fiscal no município: “O que é registro empresarial e inscrição fiscal municipal no âmbito da Redesimples”; “A importância da implantação da Redesimples nos procedimentos de registro empresarial e na inscrição fiscal municipal”; “Inscrição fiscal: analisando a inscrição fiscal municipal”; “Diagnóstico municipal”; e “Levantamento das conformidades municipais com a Redesimples.”
A Oficina Rede Simples Licenciamento Empresarial capacita gestores públicos em relação à emissão de licenças municipais. O treinamento inclui os respectivos temas, com ênfase no mapeamento do processo de licenciamento: “O que é licenciamento no âmbito da Redesimples”; “A importância da implantação da Redesimples nos procedimentos de emissão de licenças municipais”; “Ambiente legal: medidas de desburocratização”; “Redesimples; “Via Rápida Empresa;” “Licenciamento: sob a lógica da Redesimples”; “Corpo de Bombeiros: diretrizes para o licenciamento do Corpo de Bombeiros; “Meio Ambiente: diretrizes para o licenciamento ambiental”; “ Vigilância Sanitária: diretrizes para o licenciamento sanitário”; “Prefeitura Municipal: posturas e legislação municipal”; “Diagnóstico municipal: conformidades do município com a Redesimples.”
