Prefeitura aplica multa por vazamento de óleo causado por naufrágio de lancha no Portinho
Relatório foi remetido à Cetesb, agência ambiental do Estado
A Prefeitura de Ilhabela lavrou nesta sexta-feira (3), multa de R$ 80 mil pelo vazamento de aproximadamente 150 litros de óleo diesel marítimo causado por naufrágio próximo à praia do Portinho, na região Sul do arquipélago.
A iniciativa partiu da Secretaria de Meio Ambiente que elaborou laudo sobre a ocorrência registrada na manhã de ontem (2), depois do mau tempo registrado na região.
Na ocasião, estiveram presentes ao local do acidente, a pedido da própria pasta e também da Defesa Civil, equipes da Marinha do Brasil, do Corpo de Bombeiros e da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
A multa foi aplicada com base no artigo 1º da Lei Municipal 914/2000, segundo informou o diretor do departamento de Fiscalização Ambiental, ligado à Secretaria de Meio Ambiente, Ronaldo Alves de Sousa.
Ainda de acordo com ele, relatório sobre o sinistro foi encaminhado pela Prefeitura à Cetesb. Já a parte investigativa, bem como a remoção da embarcação do fundo do mar, compete à Delegacia da Capitania dos Portos de São Sebastião.