Polícia Ambiental doa mais 33 toneladas de pescados apreendidos em Ubatuba
Flagrante em Ubatuba foi realizado pela 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima do 3ºBPAmb. 15 pescadores foram autuados, totalizando mais de 26 milhões de reais em multas pelo Crime Ambiental
Ocorrência perdurou por mais de 34 horas
Na manhã de quinta-feira (2/5), uma equipe da 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima do 3°BPAmb, em Patrulhamento Ostensivo e Preventivo Náutico, no interior da Área de Proteção Ambiental Marítima do Litoral Norte, visualizou uma embarcação pesqueira industrial, do tipo traineira, registrada no Estado do Rio de Janeiro, com 15 tripulantes a bordo, em atividade de pesca na modalidade de cerco, próximo ao Saco das Bananas, município de Ubatuba/SP, local proibido para qualquer atividade de pesca profissional industrial, configurando Crime Ambiental.
Após abordagem, foi constatado durante a fiscalização ambiental, que 04 tripulantes não possuíam a devida carteira de pescador profissional, contrariando também a legislação pesqueira vigente. Durante vistoria, os Policiais Militares localizaram grande quantidade de pescado no porão da embarcação, em sua grande maioria das espécies espada e corvina, totalizando 33.190 quilos de peixes. Foi iniciado então a escolta da embarcação até local seguro para atracar e realizar a devida descarga, pesagem e identificação das espécies, iniciou-se então a destinação.
Chegando o horário noturno, não foi possível nenhum órgão receber o pescado como doação, sendo realizada a escolta no local durante toda madrugada, reiniciando a descarga, pesagem e destinação de todo o pescado, para os Fundos Sociais e instituições filantrópicas dos municípios do Litoral Norte, beneficiando milhares de famílias carentes e em situação de risco, fazendo assim o papel social da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
O flagrante resultou em 20 AIA – Auto de Infração Ambiental, no valor de R$ 1.329.600,00 cada, sendo 04 em desfavor dos que não possuíam a devida carteira de pescador profissional, e outros 16 no mesmo valor para cada um dos tripulantes e ao armador da embarcação, por pescar em local proibido, totalizando R$ 26.592.000,00 em multas pelo Crime Ambiental.
Os infratores terão de comparecer a SEMIL – Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, para prestar esclarecimentos, bem como poderão ser solicitados pela autoridade de polícia judiciária, a qual foi noticiada do crime. A embarcação, um barco de apoio e a rede de cerco com 700 metros de comprimento utilizada no crime ambiental, foram apreendidos.
A ocorrência, que se iniciou na manhã de quinta (02), só teve término na noite de sexta-feira (03), após uma operação complexa, entre abordagem, fiscalização, reboque, escolta, autuações, descarga, pesagem e doação de todo o pescado apreendido.
