Tornozeleiras eletrônicas poderão ser colocadas logo após a audiência de custódia
Resolução do Governo do Estado define que agressores de violência doméstica também serão monitorados após audiências Os juízes responsáveis pelas audiências de custódia da capital terão à disposição tornozeleiras eletrônicas para determinar, de acordo com a lei, a monitoração eletrônica dos infratores que forem soltos após a realização das audiências. O monitoramento definido pelo Governo […]
Leia mais...Repasses estadual e federal à Prefeitura de São Sebastião por calamidade podem ultrapassar R$ 35 milhões
A Prefeitura de São Sebastião estima receber mais de R$ 9 milhões em repasses provenientes de recursos dos governos federal e estadual. Os recursos são oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que estão com a análise sendo finalizadas para posterior liberação, e emendas de deputados federais e estaduais. Com isso, os […]
Leia mais...Domingo, 30 de abril, é o último dia de Defeso do Camarão
A secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento da Prefeitura de Ubatuba informa que termina no domingo, 30 de abril, o período de defeso do camarão, iniciado em 28 de janeiro. A medida, que proíbe a pesca e captura do camarão-rosa, camarão-sete-barbas, camarão-branco, santana ou vermelho e barba-ruça, bem como seu transporte interestadual, estocagem, beneficiamento, industrialização […]
Leia mais...Prefeitura de Caraguatatuba inicia treinamento dos voluntários do Parque do Juqueriquerê
A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP) da Prefeitura de Caraguatatuba começou o treinamento do grupo de 30 voluntários selecionados para atuar no Parque Natural Municipal do Juqueriquerê (PNMJ), no Porto Novo. Quinze voluntários das áreas de visitação, educação ambiental e comunicação participaram da integração do Programa de Voluntariado no PNMJ – Ciclo […]
Leia mais...